referencial
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados exige que trate dados pessoais de forma lícita e o possa comprovar em qualquer momento. O Complass guia passo a passo, do esclarecimento das funções à evidência perante a autoridade de controlo.
Este referencial está também disponível isoladamente, com âmbito fixo: também como pacote individual
O RGPD é o Regulamento (UE) 2016/679 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Aplica-se diretamente em todos os Estados-Membros desde 25 de maio de 2018 e exige, entre outros, uma base jurídica para cada tratamento, informação transparente, o cumprimento dos direitos dos titulares, segurança adequada e a notificação de violações de dados pessoais.
Atualidade dos conteúdos:
O RGPD aplica-se a toda a empresa que trate dados pessoais, independentemente da dimensão e do setor: dados de colaboradores, candidatos, clientes, pessoas de contacto e visitantes do sítio Web. Estão abrangidos os tratamentos no contexto de um estabelecimento na UE e as ofertas a pessoas na UE a partir do exterior.
Muitas obrigações abrangem também os subcontratantes, ou seja, prestadores de serviços que tratam dados por conta de outrem. A necessidade de designar um encarregado da proteção de dados depende da atividade e do direito nacional.
Esta panorâmica não substitui aconselhamento jurídico. O texto legal ou normativo é o que faz fé; no Complass, verifica a aplicabilidade com orientações baseadas nas referências.
Funções e organização da proteção de dados, registo, bases jurídicas, direitos dos titulares, subcontratação e países terceiros, MTO e conceito de eliminação, avaliação de impacto, violações de dados pessoais, bem como operação e evidência.
Cada obrigação do art. 5.º ao art. 49.º com aplicabilidade, estado e evidência, mais um catálogo de medidas nos termos do art. 32.º, interligável com ISO 27001 e NIS2.
Entre outros: registo das atividades de tratamento, matriz de bases jurídicas, textos informativos, processo para pedidos de titulares, lista de verificação de contratos de subcontratação, avaliação de transferências, MTO, conceito de eliminação, AIPD e registo de violações de dados.
Ativos, riscos, fornecedores e controlo documental são usados em conjunto para a proteção de dados e a segurança da informação.
Para a operação corrente: o registo, os subcontratantes, as TOM, as avaliações de impacto e os pedidos dos titulares são geridos no módulo Gestão da proteção de dados como registo com prazos e exportações. Mais sobre a gestão da proteção de dados
Catálogo: Obligations under the GDPR
Registo das atividades de tratamento, subcontratantes, TOM, avaliação de impacto sobre a proteção de dados e pedidos dos titulares com prazo de um mês num único registo.
Saber maisClassifique os fornecedores, solicite autoavaliações e evidências diretamente ao fornecedor, verifique-as e peça mais informação. Com questionários para a NIS2, o RGPD, a ISO 27001, o CRA e a IEC 62443-2-4.
Saber maisRegistar incidentes, verificar as obrigações de notificação ao abrigo da NIS2, do CRA e do RGPD e acompanhar os prazos de notificação com contagem decrescente.
Saber maisO RGPD está incluído como proteção de base em todos os planos Complass. Com um pacote maior, acrescem outros módulos.
O RGPD está incluído como proteção de base em todos os planos Complass, já a partir de Start por 179 € líquido/mês.
Com pagamento anual, duração mínima de 12 meses. Pagamento mensal com um acréscimo de 15 %. Todos os preços sem IVA, atualizados a 16/10/2026.
Ajustar a seleção na visão geral de preços: Seleção mínima RGPD
Business
Mais impacto com Gestão de riscos e Gestão da continuidade de negócio (BCM), capacidade para 10 utilizadores e 2 referenciais.
449 € líquidos/mês, mais 270 € do que a seleção mínima.
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Bom saber: Pode cumprir as obrigações também sem o Complass. O Complass apoia-o na implementação e na evidência, mas não substitui aconselhamento jurídico. Informações legais
Não. O Complass estrutura a implementação e a evidência; o aconselhamento e a monitorização continuam a ser tarefa do encarregado da proteção de dados, onde exista um. Os conteúdos não substituem aconselhamento jurídico.
Não. O Complass ajuda na avaliação, no conteúdo e na documentação da notificação; a notificação é submetida por si através da via de notificação da sua autoridade de controlo.
Sim. Os conteúdos seguem o regulamento, que se aplica em todos os Estados-Membros. As especificidades alemãs da BDSG estão assinaladas como notas nacionais; as regras nacionais de outros Estados-Membros verifica-as por si.
Crie o seu próprio acesso de teste, se quiser com um projeto de exemplo por referencial. Se preferir ver primeiro o Complass, peça uma demonstração.
